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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Abril de 2013 - 12:20
Matérias publicadas em ?blog?. Lide que envolve político.
Divulgação de fatos de interesse da coletividade, que constitui atividade lícita dos órgãos de imprensa.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 18:00
Justiça decreta prisão preventiva de quatro agressores do Grajaú
Magistrada afirma que a liberdade dos réus é nociva à coletividade e compromete a ordem pública
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2020 - 15:27
A superioridade do Direito à vida e à saúde da coletividade e o dever de o síndico zelar pela integridade dos condôminos e seus funcionários em época de Pandemia da COVID-19
A administração do síndico de condomínio em época de Pandemia de COVID-19.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 15:54
Bradesco é condenado em R$ 100 mil por proibir funcionário de usar barba
O Banco Bradesco foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais à coletividade de trabalhadores.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 15:53
Brigas no condomínio: como o síndico deve agir?
É preciso analisar se o conflito gera transtornos à coletividade do condomínio, orienta advogado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:20
Crime de racismo. Apelação. Pedido de absolvição ou subsidiariamente desclassificação para crime de injúria qualificada.
Ofensa de natureza preconceituosa dirigida a pessoa determinada e não à coletividade.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:47
Primeira Turma suspende anulação de licitação e garante abastecimento de água em município paulista
De acordo com a decisão, a licitação comprometeria a prestação de serviço público indispensável à coletividade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:14
A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana
Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, espeleológico, fossilífero, turístico, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio ambiente cultural decorre de uma intensa interação entre homem e natureza, porquanto aquele constrói o seu meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. O conceito de patrimônio histórico e artístico nacional abrange todos os bens moveis e imóveis, existentes no País, cuja conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por seu excepcional valor artístico, arqueológico, etnográfico, bibliográfico e ambiental. Sendo assim, o presente propõe em analisar a caracterização da responsabilidade do Estado pela omissão na preservação do patrimônio cultural tombado. A metodologia empregada na construção do presente foi o método dedutivo, auxiliada de revisão bibliográfica sistemática como técnica de pesquisa.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 16:21
Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo
Segundo a decisão, a empresa e o Ogmo violaram direitos da coletividade ao descumprir normas de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:27
Princípios da Administração Pública: Abordagem dos Corolários Reconhecidos Doutrinariamente
Os aspectos de imutabilidade, frente às progressivas e corriqueiras mudanças que a coletividade vivencia, não mais prosperam
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:21
STJ nega recurso da Embeleze Cosméticos, condenada por dano ambiental
A empresa terá de demolir instalações situadas em margem de rio, recuperar áreas degradadas e indenizar a coletividade.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:30
Combate à pirataria na internet não pode violar direito à informação
Não se pode, a pretexto de combater conteúdos ilícitos na web, reprimir o direito da coletividade à informação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2011 - 13:08
Apelação cível. Ação de reparação por danos morais. Lei de imprensa.
Publicação de artigos em jornal com caráter eminentemente político informativo. Acontecimentos de domínio e interesse da coletividade.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:16
Pedido de suspensão de contrato de concessão de rodovia em Tabapuã é negado
haver grave lesão à coletividade, à segurança jurídica e à ordem pública.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 10:38
SDI-2 afasta fraude em acordo após ações iguais em cidades diferentes
Coletividade Ltda., uma auxiliar administrativa fez acordo com a empresa e sua sucessora.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:43
Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir
relevante função social e cultural, cuja quebra causa enorme prejuízo tanto à comunidade de credores como à coletividade em geral".
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:59
Falta de provas faz empresa perder ação contra prefeitura
que eventual perda financeira tenha derivado de ação ou omissão do poder público. Supremacia do interesse da coletividade. Improcedência.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:15
Rede de lojas é condenada por dano moral coletivo
, atingindo não apenas um ou mais trabalhadores, mas a integridade moral da coletividade
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:14
Corte administrativo de serviço público essencial em face de inadimplemento do usuário-consumidor
público e à continuidade dos serviços prestados à coletividade
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:59
Em ação civil pública, é possível cumular pedido de obrigação de fazer e de indenização pelo dano material
indenização por particualr à coletividade durante o período em que àrea controvertida permaneceu desmatada